Georreferenciamento de imóveis rurais e topografia
Georreferenciamento de imóveis rurais com certificação no SIGEF/INCRA, levantamentos topográficos, plantas e memoriais descritivos para venda, desmembramento, crédito rural e regularização em cartório.
- Levantamento dos limites do imóvel com receptores GNSS de precisão.
- Planta, memorial descritivo e certificação no SIGEF/INCRA.
- Apoio na averbação em cartório, desmembramento e unificação.
- Fim da sobreposição de áreas e das dúvidas sobre os limites com vizinhos.
Os prazos escalonados da Lei nº 10.267/2001 para o georreferenciamento de imóveis rurais terminaram, e hoje ele é exigido para qualquer tamanho de área sempre que o imóvel for vendido, desmembrado, unificado ou tiver o registro alterado. Sem a certificação, o imóvel fica travado no cartório e pode ter dificuldade para crédito rural.
Mais do que uma obrigação, o georreferenciamento dá segurança jurídica: define com precisão onde começa e termina a propriedade e evita sobreposição de áreas e brigas de divisa. O serviço é conduzido por engenheiro civil e agrimensor da equipe.
O que está incluído
Georreferenciamento de imóveis rurais
Levantamento dos vértices do perímetro com GNSS, conforme a Norma Técnica para Georreferenciamento do INCRA.
Certificação no SIGEF/INCRA
Envio das peças técnicas e acompanhamento até a certificação.
Planta e memorial descritivo
Peças técnicas para cartório, bancos e órgãos públicos.
Desmembramento, unificação e retificação de área
Documentação técnica para alterar a matrícula do imóvel.
Levantamento topográfico planialtimétrico
Base para projetos, terraplenagem, obras e estudos ambientais.
Normas e referências
- Lei nº 10.267/2001 (georreferenciamento de imóveis rurais)
- Decreto nº 4.449/2002 e alterações
- Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais (INCRA)
Para quem é
Proprietários rurais que vão vender, dividir, unificar ou financiar o imóvel, e empresas que precisam de levantamento topográfico para projeto ou licenciamento.
Responsável técnico: Rivaldo Batista da Nóbrega Júnior · Engenheiro Ambiental e Sanitário · CREA nº 211308863-0 RN
Dúvidas
Perguntas sobre georreferenciamento e topografia
Imóvel pequeno também precisa de georreferenciamento?
Sim. Com o fim dos prazos escalonados, o georreferenciamento certificado passou a valer para imóveis de qualquer área sempre que houver transferência, desmembramento, unificação ou alteração do registro.
O que acontece se o imóvel não for georreferenciado?
O cartório não registra a venda, o desmembramento ou a unificação, e o imóvel pode ter dificuldade para servir de garantia em crédito rural.
Vamos colocar sua empresa em dia?
Conte o que o fiscal, o cliente ou o órgão ambiental pediu. Respondemos com o caminho e a proposta.